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sábado, 25 de junho de 2011

a primeira mulher

Assunção Esteves
Não é Eva, mas Assunção, e é a primeira mulher portuguesa a ser eleita para a presidência da Assembleia da República. Não é feminista, mas dedicou a eleição a "todas as mulheres", sobretudo as "oprimidas". Também não é "presidenta", como, depreciativamente, a refere um título do não menos depreciativo "Correio da Manhã".
Foram precisos 101 anos, após a queda da monarquia e das ilustrações da república como uma mulher com as mamocas à mostra (se a República fosse masculina, a ninguém ocorreria, com certeza, retratá-la de pirilau ao vento) para uma mulher conseguir um cargo hierárquico significativo no governo da dita.
Que uma mulher do PSD, em 2011, sinta a necessidade de fazer uma dedicatória como a de Assunção Esteves, na AR, não deixa de ser significativo e um exemplo para as meninas e mulheres portuguesas que continuam a achar que o feminismo é um palavrão e desnecessário. Mesmo quando são sujeitas a abusos de poder por parte dos seus pares masculinos e os desculpam com tolas e débeis atribuições de causa e efeito.
A primeira mulher a votar em Portugal foi Carolina Beatriz Ângelo (primeira mulher a votar no quadro dos doze países europeus que vieram a constituir a União Europeia), em 1911, contornando a lei que só permitia votar aos cidadãos maiores de 21 anos que fossem chefes de família ou que soubessem ler e escrever (ela era médica, mãe e viúva). Para evitar estes contornos, foi modificado o direito, abrangente somente ao sexo masculino.
Só com o decreto-lei 19.694 de 5 de Maio de 1931 é que pela primeira vez, na história política do país, as mulheres foram consideradas como eleitoras. Este decreto, contudo, era bastante limitativo, pois permitia o voto apenas àquelas que fossem chefes de família, ou seja, as viúvas, divorciadas, separadas de pessoas e bens, com família própria e aquelas que estivessem casadas, mas que os maridos estivessem no estrangeiro ou nas colónias. Não obstante só o podiam as mulheres que tivessem completado o ensino secundário ou fossem titulares de um curso superior com certificado.
Nessa altura, as mulheres ganharam também o direito a serem eleitas para a Assembleia Nacional. Nas primeiras eleições legislativas ocorridas no Estado Novo foram eleitas três deputadas, sendo, desta forma, as primeiras mulheres deputadas na História de Portugal.
No entanto, o sufrágio universal feminino só foi alcançado após o 25 de Abril. (Fonte: Wikipédia)
Ser mulher ainda é a pior coisinha que se pode ser na esmagadora maioria das circunstâncias, mesmo na parte ocidental do hemisfério norte, onde as mulheres ainda têm alguns direitos. Não falta, no entanto, quem os refute e ponha em prática a boa velha estratégia do punho-direito-à-face que constitui o primeiríssimo argumento de qualquer pitecantropus erectus accidentallis.